[ULL-FD] LD, s. 2, n. 17 (2017) Página principal da colecção Visualizar estatísticas

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LD_17_10.pdf.jpg2017Os atos de gestão urbanística de teor favorável como atos constitutivos de direitos para todos os titulares dos imóveis beneficiadosAmorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, FaustoArtigoAcesso Aberto
LD_17_9.pdf.jpg2017Para a história textual do foro de Cáceres no contexto dos foros de Coria Cima-CoaMeyer-Herman, ReinhardArtigoAcesso Aberto
LD_17_8.pdf.jpg2017Nos 50.º aniversário da publicação do código civil : notas sobre as suas relações com o direito comercialCorreia, Miguel José de Almeida Pupo, 1942-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_7.pdf.jpg2017A codificação do direito internacional privado operada pelo código civil de 1966Pinheiro, Luís de LimaArtigoAcesso Aberto
LD_17_6.pdf.jpg2017A origem inglesa dos direitos fundamentaisRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_5.pdf.jpg2017A Constituição portuguesa de 1976 e o código civil de 1966 : algumas notasCorreia, José de Matos, 1963-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_4.pdf.jpg2017Actualidade do catálogo de fontes de direito consagrado no código civil de 1966Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_3.pdf.jpg2017Direito(s) da personalidade à luz e na linha do código civil português de 1966 (mormente arts. 70 e segs.)Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_2.pdf.jpg2017O estado de direito na China : contributos da cultura jurídica e do direito comparadoAguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_1.pdf.jpg2017Do conceito de revenda para efeitos de benefício da isenção de imposto municipal sobre transmissão onerosa de imóveisSeia, Cristina AragãoArtigoAcesso Aberto
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Entradas recentes

Os atos de gestão urbanística de teor favorável como atos constitutivos de direitos para todos os titulares dos imóveis beneficiados

Para a história textual do foro de Cáceres no contexto dos foros de Coria Cima-Coa

Nos 50.º aniversário da publicação do código civil : notas sobre as suas relações com o direito comercial

A codificação do direito internacional privado operada pelo código civil de 1966

A origem inglesa dos direitos fundamentais