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Percorrer por orientador Torrão, Fernando José dos Santos Pinto
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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2012
Alteração substancial dos factos
Almeida, Rafael Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
Branqueamento de capitais : as suas medidas de combate
Gomes, Fernando Miguel Matias da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2022
Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal compliance
Oliveira, João Cosme Teixeira de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2018
O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo
Conceição, Ana Raquel Oliveira Pereira da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Fev-2013
Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativa
Cardoso, Fernando Martins
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2018
O crime de fraude fiscal
Sousa, Daniela Filipa Teixeira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciais
Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2015
Declarações de co-arguido
Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal português
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
O direito ao silêncio do arguido no processo penal português
Batista, Joana Maria Simões
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2019
Fraude fiscal
Ferreira, Amílcar Fernando Duro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Homens de confiança : a responsabilidade penal do agente infiltrado
Soares, Tiago Alexandre da Rocha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penais
Martins, Fátima Flora Abreu
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Internamento compulsivo : sua contextualização
Reis, Cidália Sofia Ferreira dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da prova
Rodrigues, Patrícia Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltrado
Oliveira, João Cosme Teixeira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto; Acesso Aberto
2014
Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumo
Moura, Raquel Sofia da Fonseca Soares de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jul-2013
O laço corrompido : corrupção
Martins, Vítor Manuel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto