1. RUL

Percorrer por orientador Brito, Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e, 1970-

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md_antonino_gunga_dissertacao.pdf.jpg2022As ações infiltradas no direito processual penal português e angolanoGunga, Antonino Mandembue Felizberto, 1986-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_beatriz_ramalho_dissertacao.pdf.jpg2024Alteração substancial de factos no processo penal : a noção de "crime diverso" para efeitos do art.1.º alínea f) do Código de Processo PenalRamalho, Beatriz Ferrão, 2000-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_pedro_rodrigues_dissertacao.pdf.jpg2018O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico : mitos e sombras de um crime contra a vida - discutindo o paradigma da incriminação do infanticídioRodrigues, Pedro Filipe Gomes, 1975-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_windsor_ferreira_dissertacao.pdf.jpg2023Associação criminosa : uma perspetiva de direito comparado luso-brasileiroFerreira, Windsor Santana, 1995-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_mariana_carrilho_dissertacao.pdf.jpg18-Jun-2018O crime de violência doméstica e a proteção da vítimaCarrilho, Mariana Silva Gentil, 1992-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_marta_belchior_dissertacao.pdf.jpg2017O direito ao silêncio e a utilização de provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contra-ordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiroBelchior, Marta Filipa Pinto, 1986-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jose_coelho_dissertacao.pdf.jpg9-Jan-2017O direito de defesa no processo de contra-ordenaçãoCoelho, José Carlos dos ReisDissertação de MestradoAcesso Aberto
md_marta_vitor_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgênciaVítor, Marta Gomes Neto dos Santos, 1991-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_felippe_kakizuko_dissertacao.pdf.jpg2022Os efeitos de duas decisões penais condenatórias sobre o mesmo objeto : estudo de direito processual penal comparado luso-brasileiroKakizuko, Felippe Augusto, 1994-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_bruna_moura_dissertacao.pdf.jpg2023Enriquecimento ilícito : o problema da previsão legal de um novo tipo de crimeMoura, Bruna Juliana da Silva, 1996-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jaciara_nunes_dissertacao.pdf.jpg2023Fontes da posição de garante nos crimes comissivos por omissão : posições de monopólioNunes, Jaciara Sharonice Teigas, 1999-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
2020As fotografias captadas no decurso de acções de vigilância policial como meio de prova : a sua admissibilidade e enquadramento jurídicoCruz, Carina Alice Fernandes, 1986-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_carolina_oliverira_dissertacao.pdf.jpg2023Os limites da participação criminosa : as condutas valorativamente neutrasOliveira, Carolina Bugalho Leal Pais de, 1996-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_mariana_carvalho_dissertacao.pdf.jpg2024O malware enquanto meio de obtenção de provaCarvalho, Mariana da Conceição Nicolau de, 1992-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_hugo_carulo_dissertacao.pdf.jpg2023Meio de obtenção de prova : escutas telefónicas e conhecimentos fortuitosCarulo, Hugo Alexandre da Silva, 1975-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_carlos_vicente_dissertacao.pdf.jpg2024O papel da vítima no processo penal português : o sistema garantista associado à proteção da vítimaVicente, Carlos dos Anjos Ferreira, 1964-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jose_pinheiro_dissertacao.pdf.jpg2023O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude : em especial, a incidência da dimensão material da culpa jurídico penal na determinação da censurabilidade ou (in)vencibilidade do erroPinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_joao_miguel_dissertacao.pdf.jpg2020A publicidade interna dos autos na fase de inquérito : análise crítica do segredo de justiçaMiguel, João Tadeu Gomes, 1975-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_andre_paulos_dissertacao.pdf.jpg2021O regime da delação premiada como meio de obtenção de prova no ordenamento jurídico portuguêsPaulos, André da Silva, 1996-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_diamara_costa_dissertacao.pdf.jpg2020A responsabilidade civil do Estado pela privação ilegal ou injustificada da liberdade do indivíduo no âmbito do artigo 225.º do Código do processo penalCosta, Diamara de Fátima Vicente, 1995-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
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