1. RUL

Browsing by Subject Direito Comparado

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 6 of 6
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
md_felippe_kakizuko_dissertacao.pdf.jpg2022Os efeitos de duas decisões penais condenatórias sobre o mesmo objeto : estudo de direito processual penal comparado luso-brasileiroKakizuko, Felippe Augusto, 1994-Master ThesisOpen Access
2012Lex petrolea : um estudo comparativo da "Lei do Petróleo" em Países de Língua Oficial Portuguesa : Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor, Moçambique e PortugalLima, Ângela Maria DomingosMaster ThesisOpen Access
2019Ne bis in idem e o ordenamento jurídico chinês e português, na actualidade : subsídios históricos, desafios e aspectos prospectivosAguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-Doctoral ThesisOpen Access
2012Uma nova esperança : um estudo comparativo sobre o direito da reinserção na Península IbéricaGonçalves, Augusto Filipe Gomes da SilvaMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2013O overbooking no transporte aéreo : em especial face ao Regulamento (CE) nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiroCabanelas, Fernando Manuel BarrosoMaster ThesisOpen Access
md_eduardo_carteli_dissertacao.pdf.jpg2024O tráfico ilícito de drogas na perspetiva dos direitos português e brasileiroCarteli, Eduardo Frizon, 1993-Master ThesisOpen Access
Showing results 1 to 6 of 6