Visitas domiciliárias na ação social do ensino superior : uma reflexão sobre a prática dos assistentes sociais

Abstract

No ensino superior, a atribuição de bolsas de estudo, no âmbito do sistema de ação social integrado nas instituições de ensino superior, possibilita o direito à educação através de uma política social que se fundamenta na igualdade de oportunidades (Santos et al., 2017; Justino et al., 2018). Na atribuição destes apoios, através de um sistema de informação (plataforma eletrónica gerida e centralizada na Direção-Geral do Ensino Superior), o Assistente Social pode realizar todo o trabalho de avaliação e atribuição da prestação pecuniária sem que haja contacto com o beneficiário (Justino, 2018b). A visita domiciliária, à semelhança das entrevistas aos estudantes candidatos à atribuição de uma bolsa de estudo, é um dos recursos possíveis, e porventura, mais utilizado para a verificação e esclarecimento dos meios de subsistência, da situação socioeconómica ou de composição do agregado familiar que não se apresenta completamente esclarecida ou até das situações mais problemáticas e que não são passíveis de ser compreendidas através de documentação. A par da realização de centenas de entrevistas em gabinete, os Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, nos últimos 12 anos realizaram e documentaram mais de 400 visitas domiciliárias no interior norte do país, contrariando de alguma forma, a prática de outros profissionais da área, que estão enquadrados em serviços de ação social das universidades públicas portuguesas. Os resultados, com especial enfoque para o último ano letivo de 2018/2019 foram sistematizados em tipologias de visitas domiciliárias, e apontam para que a intervenção do Assistente Social, é determinante para que o benefício social seja corretamente atribuído e, nos casos mais extremos de pobreza, as visitas de verificação, tornam possível validar a atribuição da bolsa de estudo ou até aumentar o valor da prestação. Assim, este estudo pretende ser uma reflexão sobre a necessidade dos Assistentes Sociais desta área de atuação, integrarem de forma sistemática, práticas de intervenção que implicam incursões ao terreno e que contrariem lógicas tecnocráticas de avaliação das bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do ensino superior.

In higher education, the allowing of scholarships, within the framework of the social services of the higher education institutions, empowers the right to education through a social policy based on equal opportunities (Santos Et Al., 2016; Justino Et Al., 2018). In the distribution of these funds, through an information system (electronic platform managed and centralized in a Department of the Ministry of Science, Technology and Higher Education), the Social Worker carries out all his work of evaluation and distribution of the benefit without contact with the student (Justino, 2018b). The home visit, like the interviews, is one of the resources found to verify the socioeconomic condition of the student and is family. The Social Services of the University of Trás-os-Montes and Alto Douro (SASUTAD) in the last 12 years have carried out and documented more than 400 home visits in the hinterland of Portugal. The results, according to the typologies of home visits, indicate that the intervention of the Social Worker, is determinant for the social benefit to be correctly assign and, in the extreme cases of poverty, the verification visits, make it possible to confirm the scholarship grant or even increase is value. Thus, this study intends to be a reflection on the need of the Social Workers in this area, to integrate in a systematic way, practices that imply movements to the field and that contradict technocratic logics of evaluation of scholarships given to students of higher education.