A União Europeia e o desafio da Hungria : uma análise às diferentes perspetivas sobre os valores europeus

Abstract

Em 2004, o alargamento da União Europeia (UE) conduziu à inclusão de dez novos Estados-Membros, maioritariamente oriundos do antigo bloco soviético. Uma década e meia após a sua adesão, verifica-se que alguns desses Estados, entre os quais a Hungria, constituem um desafio para a União, pois têm vindo não só a contrariar medidas como também os valores fundamentais defendidos pela UE e o próprio processo de integração europeu, através, por exemplo, da limitação da liberdade de imprensa e de expressão ou do próprio Estado de direito. A presente dissertação analisa o caso húngaro, recorrendo a uma revisão de literatura científica e a fontes primárias, como discursos e documentos oficiais. Conclui-se que a base do atual conflito entre a Hungria e a UE reside não tanto nos valores europeus em si, mas sim na interpretação dos mesmos.

Abstract In 2004, the enlargement of the European Union (EU) led to the inclusion of ten new Member States, mostly from the former Soviet bloc. A decade and a half after their accession, it appears that some of them, including Hungary, pose a challenge for the Union, as they have not only contradicted measures, but also the fundamental values defended by the EU and the European integration process by, for example, limiting press and expression freedom or the rule of law. This dissertation analyzes the Hungarian case, using a review of scientific literature and primary sources, such as speeches and official documents. It concludes that the basis of the current conflict between Hungary and the EU lies not so much in European values themselves, but in their interpretation.