Nam paressia ser muito certo no juizo e capassidade : réus, doenças psíquicas e inquisição

Abstract

Ao longo da sua história, o Tribunal da Inquisição deparou-se com alguns casos de presos que sofriam de transtornos mentais. Na época, a loucura já era vista como doença e o Direito, tanto civil como criminal, considerava-a factor inimputável. Os inquisidores suspeitavam de insanidade mental quando os presos se comportavam de forma irregular durante os interrogatórios e quando se achavam nos cárceres. Eram solicitados pareceres de médicos e, provando-se a loucura, os processos eram interrompidos, sendo os detidos entregues a pessoas de família ou enviados para o Hospital Real de Todos os Santos, em Lisboa. O presente artigo estuda o caso concreto da Inquisição de Évora entre os anos de 1588 e 1738.

Throughout its history, the Holy Office of the Inquisition had to face some cases of prisoners suffering from mental disorders. At that time, madness was already seen as a disease and law, both civil and criminal considered it a nonchargeable factor. The inquisitors suspected from mental insanity when prisoners behaved erratically during examinations and when they were in prison. Medical opinions were requested and, when madness was proved, the proceedings were interrupted, being the prisoners handed over to relatives or sent to Hospital Real de Todos os Santos, in Lisbon. This article approaches in particular the case of the Inquisition of Évora between 1588 and 1738.