No bicentenário do code civil des français

Abstract

Cumpre-se este ano o segundo centenário da publicação do code civil des français, o código Napoleão. Neste começo do terceiro milénio e difícil não voltarmos a interrogarão sobre o mistério que encerra esse venerando monumento legislativo, que ao longo de duzentos anos conviveu com profundas transformações na França e na Europa e conseguiu garantir um respeito sacral, enquanto constituições políticas, umas atrás de outras, se dissolviam no esquecimento. Poderá efectivamente parecer que um código de direito privado estaria sujeito a sofrer o desgaste da lei fundamental e a acompanhar a sua sorte. Razões particulares impedem, todavia, que assim aconteça e justificam a duradoura devoção ao código de 1804. Tudo tem a ver com o facto de que ele mantém uma estreita relação com a Revolução Francesa e com o mundo cultural em que ela se desenrolou.