A evolução da arquitectura escolar portuguesa : as escolas primárias desde finais do século XIX até à contemporaneidade

Abstract

Esta tese tem como objectivo reconhecer os tipos da arquitectura das escolas primárias em Portugal e analisar em particular a realidade das escolas primárias da cidade do Porto, projectadas e construídas entre finais do século XIX e a contemporaneidade. Estes edifícios escolares estão inseridos na rede pública, responsabilidade do Estado. Ressalva-se o caso particular da cidade do Porto em que a responsabilidade passou para a autarquia a partir do Decreto-­Lei n.º 39982, de 21 de Dezembro de 1954, delegando a gestão, dentro das suas possibilidades económicas e das suas limitações na área da construção, dos processos relativos às escolas primárias. Procuramos enquadrar e identificar, observando a realidade internacional e a conjuntura nacional, a evolução tipológica das construções escolares em Portugal, os modelos pedagógicos e os métodos e modos de ensino que as acompanham, bem como os contextos sociais e políticos, que resultam nas diferentes formalizações arquitectónicas estudadas. Pretendemos sintetizar a informação recolhida sistematizando-­a em fichas síntese, onde os objectos de estudos se encontram quer ordenados cronologicamente, quer catalogados segundo tipos ou grupos, com o objectivo de tirar conclusões e exercer comparações ao longo do período de tempo já referenciado. A análise sobre o território particular da cidade do Porto procura em simultâneo entender os aspectos específicos e gerais de cada edifício, percebendo o que está na sua génese, a sua relação com o tipo, mediante a percepção de quais as propriedades estruturantes por este regradas que se mantêm ou que se transformam gerando um modelo, tendo em conta a sua dimensão urbana, o seu programa funcional, e as suas soluções construtivas.