Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político : da romanidade à actualidade

Abstract

O monismo e o pluralismo jurídico, nas suas múltiplas variantes, encontram-se tendencialmente associados a formas de governo inseparáveis de diferentes níveis de centralização. A observação da evolução jurídico-política das sociedades feita sobre grandes séries temporais, sugere-o sem grande margem de dúvida. Pragmaticamente observados, os quadros fundamentais perceptíveis em momentos antigos, permitem deste modo, se não antecipar, pelo menos especular sobre a repetição dos seus elementos essenciais em épocas subsequentes. A decisão política, na aparência determinante em cada momento, surge assim, em alguma medida, pré-condicionada por uma certa inevitabilidade, nela apenas aspectos circunstanciais sendo totalmente manipuláveis.

Legal monism and pluralism, in its multiple variants, tend to be associated with forms of government inseparable from different levels of centralization. The historical observation of societies, from past to the present, suggests it. Pragmatically observed, the changes allow to anticipate or, at least, to speculate about the evolution of these variables.