Uma nova esperança : um estudo comparativo sobre o direito da reinserção na Península Ibérica

Abstract

Nesta tese que agora se elabora, deve referir-se que se vai utilizar a epistemologia de Friedrich Nietzsche, o qual é defensor de um equilíbrio entre o mundo real vs. mundo do sonho, defendendo que o Homem deve viver a vida, mas sem esquecer o mundo do sonho, pois só assim se consegue suportai’ a dor da existência e se consegue ter a harmonia desejada. Quanto à metodologia que se irá utilizar neste trabalho é a da Legislação Comparada, o qual pressupõe um número plural de regras legais e instituições e em que o Direito Comparado tem como função verificar quanto essas regras legais são diferentes. É importante referir que há autores como Legrand que defendem que a metodologia comparativa tradicional se debruça sobre regras formais que são comparadas independentemente da cultura que as constituem e rodeia. Relativamente à questão de utilização do método indutivo vs dedutivo é de referir que se irá utilizar o método dedutivo que através de um processo lógico pura consegue-se chegar à conclusão, depois de analisada as premissas de onde se parte. No segundo capítulo, falar-se-á propriamente da reinserção social de reclusos, por onde é que esta deve passar para se conseguir efetivar, nomeadamente, pela aquisição/mudança da tábua de valores, o assumir da culpa e com a aprendizagem do conceito de normas. Dentro da aprendizagem do conceito de normas, ira-se abordar, as normas socialmente admissíveis, a forma como as normas sociais se enquadram num quadro normativo enquanto elemento ressocializador, tirando desse segundo capítulo algumas conclusões. Por fim, a tese terminará com uma conclusão geral de todo o percurso desenvolvido ao longo do estudo sobre a reinserção social de reclusos a nível ibérico.

This thesis will now elaborate, I should mention that I use the epistemology of Friedrich Nietzsche, who is an advocate for a balance between the real world versus dream world, arguing that man should live life, but without forgetting the dream world, since it will be able to endure the pain of existence and if you can have the desired harmony. Regarding the methodology I will use in my work is that of Comparative Legislation, which requires a plural number of legal rules and institutions and that comparative law has the function to check how these legal rules are different. It is important to note that there are authors who argue that Legrand as the comparative methodology focuses on traditional formal rules that are compared regardless of culture that constitutes and surrounds. On the issue of use of inductive vs. deductive must say that I will use the deductive method than through a purely logical process can be reached by me coming to the conclusion, after analyzing the premises where a party. In the second chapter, I will speak specifically of the social reintegration of prisoners, is that where it is passed to give effect to achieve. namely, the acquisition / change the table of values, the assumption of guilt and the concept of learning standards. Within the concept of learning standards, I will address the socially acceptable standards, how standards fit into a social framework as part resocializing, making this the second chapter some conclusions, Finaliy, finish the thesis with a general conclusion from all developed over the course of the study on the social reintegration of prisoners at the Iberian level.