A política nas políticas de cooperação portuguesa (1974-2014)

Abstract

A implantação do regime democrático em 1974 marcou uma viragem da ação de Portugal no contexto da ajuda internacional. Nesse ano o país abandonou o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e apenas regressou àquele organismo internacional em 1991, já no âmbito da Comunidade Económica Europeia (CEE), como país doador. Apesar da perspetiva europeia seguida para a integração do país numa comunidade mais ampla, que previa a reaproximação com outros povos e regiões, poder-se-á dizer que só em 1999 Portugal criou um “documento enquadrador”, identificando de forma coerente e estruturada as orientações estratégicas nacionais da cooperação para o desenvolvimento. Refira-se que este documento apenas foi revisto pela “Visão estratégica” elaborada em 2005 e em março de 2014 com o “Conceito estratégico para o período 2014-2020”. Na última década, a arquitetura geopolítica e socioeconómica, e em particular a que se dirige à ajuda ao desenvolvimento, tem sofrido uma alteração profunda, tornando a relação entre doadores e beneficiários mais complexa. Abandonada que está a hegemonia do paradigma Norte-Sul assiste-se atualmente a uma crescente influência da cooperação Sul-Sul. A literatura consultada identifica ainda a crescente relevância que a cooperação triangular tem vindo a assumir à escala mundial. Neste contexto cada vez mais global, onde ganham espaço as visões alternativas de alguns países emergentes, interessará compreender as decisões que Portugal tem vindo a tomar e o posicionamento a assumir a nível internacional com especial preponderância no (ou com o) espaço lusófono. Este trabalho propõe-se analisar de forma integrada as grandes linhas orientadoras da cooperação portuguesa, a sua implementação prática, de acordo com os documentos orientadores, as políticas executadas pelos diversos governos, neste período, bem como a articulação de todos esses aspetos com as orientações de política externa portuguesa. A abordagem incide fundamentalmente nos principais (e quase únicos) destinatários da ajuda da cooperação portuguesa, os PALOP e Timor-Leste. O texto agora exposto é o resumo de um trabalho mais vasto elaborado pelos autores e apresentado no VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, a 14 de abril de 2014, em Coimbra.