O diálogo político entre a União Europeia e Moçambique

Abstract

O presente artigo pretende analisar a forma como se processa o diálogo político entre a União Europeia e Moçambique, nomeadamente quanto à elaboração de agendas comuns e definição de prioridades, tendo presente o contexto político e socioeconómico moçambicano e o quadro institucional ali existente no âmbito da cooperação internacional. São apresentados alguns exemplos de temas escolhidos para as sessões de diálogo político ao abrigo do artigo 8º de Cotonou, com base na experiência profissional do autor, que demonstram o objetivo de se construir um diálogo “regular, abrangente, equilibrado e aprofundado, que conduza a compromissos de ambos os lados”, tal como definido no número 1 do artigo 8º. Em simultâneo, procura-se igualmente analisar um outro formato de “diálogo político” consubstanciado no Grupo de Doadores de Apoio Direto ao Orçamento (G19), do qual a União Europeia faz igualmente parte, na medida em que ambos formatos acabam por obrigar a um acerto de agendas e de prioridades no relacionamento que a União Europeia estabelece com Moçambique, que se pretende seja equilibrado e coerente.