A cooperação com a Guiné-Bissau : os projectos de apoio à reforma do sector de segurança (RSS)

Abstract

O acumular de problemas durante várias décadas na Guiné-Bissau, que nunca foram atacados no cerne, deu impulso ao conflito político-militar de 7 de junho de 1998, que destruiu as parcas infraestruturas que o país dispunha. Após o conflito que abalou o país, e com os poucos meios de que as autoridades guineenses possuíam para suprir todas as dificuldades que o país enfrentava e continua enfrentar, por não cumprir com algumas exigências feitas pela comunidade internacional, acabou-se por protelar as necessárias reformas administrativas, sobretudo, a reconstrução do país pós-conflito visando permitir a estabilização do país. Não obstante, passou a verificar-se recorrentemente golpes de Estado e levantamentos militares, que acabaram por adiar sine die o desenvolvimento politico, social e económico. Esta é a principal razão pela qual nos últimos anos a Guiné-Bissau tem sido rotulada ora de Estado falhado ora de Estado frágil, devido às perturbações ligadas aos militares. Desde a sua génese, as Forças Armadas da Guiné-Bissau sempre andaram à deriva no papel que lhe cabe enquanto garantes da soberania e da integridade física territorial da RGB. A reforma do Setor da Segurança iniciada na Guiné-Bissau levada a cabo pela missão da UE e mais tarde pela MISSANG não foi bem compreendida pelos militares, sendo entendida como uma ameaça às influências que vinham exercendo sobre o poder político e sobre toda a sociedade em geral. Esta falta de confiança fez agravar a violência e instabilidade no país. Em vez de se submeterem ao poder político e ao Estado, as Forças Armadas têm sido foco de instabilidade para o normal funcionamento do aparelho administrativo, criando assim, deste modo, o empecilho para afirmação de paz tão almejada na RGB. Torna-se assim, imperativo imprimir neste setor uma reforma profunda, com vista a alcançar a estabilidade, paz e o progresso socioeconómico. Para este processo ser exequível, é imprescindível que os políticos, os militares e toda a esfera da sociedade guineense estejam realmente empenhados o que irá permitir o empreender de dinâmicas a fim de facilitar a prossecução das reformas sem sobressaltos.