Política : segurança : desenvolvimento na Guiné Bissau

Abstract

A situação de "emergência estrutural" e de pós-conflito, as questões do tráfico de droga e corrupção que a Guiné-Bissau tem vivido, aliadas à sua situação de fragilidade exigem uma intervenção sustentável da comunidade internacional para evitar eventuais futuros conflitos e assegurar a transição para um Estado mais estável e propício ao desenvolvimento. As necessidades actuais e também futuras do país concentram-se essencialmente na urgência de implementação de reformas inadiáveis na Administração Pública, nas, Finanças e no sector de Defesa e Segurança, que deverão ser integradas numa óptica de segurança, desenvolvimento e prevenção de conflitos. A grande dificuldade, reconhece-se, será encontrar os meios que consigam responder ao mesmo tempo aos desafios de curto, médio e longo prazo que o país enfrenta com as várias reformas em curso, num cenário de recursos financeiros, materiais e humanos exíguos e de equilíbrios políticos, económicos, financeiros e sociais instáveis. O papel dos parceiros da Guiné-Bissau tem sido importante no esforço de aplicabilidade dos princípios de coerência, harmonização dos procedimentos e de alinhamento com a estratégia de desenvolvimento do país, sobretudo ao nível das trocas informais de informação que, todavia, desaparece nos níveis estratégico e político, aumentando os potenciais efeitos negativos da ajuda. A fim de contribuir verdadeiramente para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de modo a garantir a necessária estabilidade política e democrática, a mobilização de recursos externos deverá estar associada a profundas mudanças nas políticas e na governação, com o Estado a assumir o ownership do seu desenvolvimento.

The 'structural emergency' and post-conflict situation, the issues of drug trafficking and corruption that Guinea-Bissau is confronted with, coupled with its state of fragility demand the sustainable intervention of the international community in order to avoid eventual future conflicts and ensure transition into a more stable and more development-friendly State. The present as well as the future needs of the country could be summed-up mainly as the urgency to implement the pressing reforms in the Public Service, Finance and Defense and Security Sector, which should be integrated into a perspective of security, development and conflict prevention. It is an accepted fact that the greatest difficulty will be to gather the means that will suffice in responding at the sarne time to the short, medium and long term challenges that the country is facing, alongside the various on-going reforms, against a backdrop of limited financial, material and human resources and the political, economic, financial and social imbalances. The role of Guinea-Bissau's partners has been important in the effort to render applicable the principles of coherence, harmonization of procedures and alignment with the country's development strategy, especially at the level of informal exchange of infonnation which, however, disappears at the strategic and political levels, increasing the eventual negative effects of assistance. In order to contribute genuinely to the attainment of the Millennium Development Goals and to guarantee the requisite political and democratic stability, the mobilization of external resources should be associated with drastic changes in policies and governance, with the State assuming ownership of its development.