Tempo, direito e sociedade : a refiguração conflitiva e a temporalidade processual única

Abstract

Nesse artigo a intenção é discutir o tempo investigando sua importância para o Direito e para a sociedade. Primeiramente será abordada a interligação entre tempo e Direito demonstrando como ambos se instituem e apontando para quatro categorias tão normativas quanto temporais: a memória, o perdão, a promessa e o requestionamento. Posteriormente, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a Emenda Constitucional 45/2004 (EC/45) será abordada, uma vez que prevê a razoável duração do processo (administrativo ou judicial), como meio de alcançar uma justiça mais célere. A discussão permeia a prestação jurisdicional observando que a aceleração quantitativa não significa a melhoria qualitativa.