A intervenção direta das CPCJ para a execução de medidas em meio natural de vida e a sua articulação com outros serviços

Abstract

A intervenção direta da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para a execução de medidas em meio natural de vida visa aferir não apenas a proteção da criança, como também o fortalecimento de vínculos familiares e a inclusão social. A sua articulação com outros serviços é essencial para garantir uma resposta holística que aborda a complexidade das situações de risco. Assim, os principais objetivos deste estudo são a exploração dos tipos de intervenções realizadas pelas CPCJ para a concretização das medidas de promoção e proteção em meio natural de vida, a articulação da CPCJ com outros serviços, a verificação dos apoios e recursos necessários para uma intervenção eficaz e averiguação da existência de avaliação da eficácia das suas intervenções. Neste estudo participaram 59 membros das CPCJ (48 do género feminino, 81.2% e 11 do género masculino, 18.6%). Foram encontrados resultados positivos ao nível das intervenções realizadas pelas CPCJ em meio natural de vida (64.4%) e na articulação dessas intervenções com a de outros serviços (76.3%). Conclui-se que são disponibilizados apoios e recursos para o desempenho de funções na CPCJ, contudo não lhes é cedido muito tempo para intervir em meio natural de vida, nem para realizar diligências. A nível da eficácia das intervenções das CPCJ em meio natural de vida houve um contrassenso, sendo que, 49% dos participantes revelou que não é realizada esta avaliação na sua CPCJ.