Os desafios securitários nos espaços marítimos do Corno de África e do Golfo da Guiné no século XXI

Abstract

No início da década de 1990 havia a perceção generalizada que o sistema internacional pós-Guerra Fria iria ser mais descentralizado e regionalizado, tendo passado a coexistir duas visões sobre a segurança: a nova, defendida pelos que eram favoráveis ao seu alargamento; e a tradicionalista, militar e centrada no Estado. Os primeiros anos do século XXI mostraram, de facto, que o quadro tradicional de segurança político-militar dominado por atores estatais deu paulatinamente lugar a conceções multissetoriais de segurança, incluindo uma variedade de atores e um conjunto de dinâmicas que diferiam de uma região para outra. Foi esta abertura que levou ao aparecimento do termo segurança marítima que é entendida por Basil Germond como um conceito – que se refere à proteção do domínio marítimo – ou como um conjunto de políticas, regulamentações, medidas e operações destinadas à sua proteção. Este artigo analisa a mais relevante ameaça à segurança marítima em dois espaços africanos – o Corno de África e o Golfo da Guiné – ao longo do século XXI: a pirataria marítima. As conclusões mostram que essas regiões foram afetadas de forma diferente por aquele fenómeno, sendo que atualmente no Corno de África está controlado mas no Golfo da Guiné mantém-se como uma das principais ameaças à segurança marítima regional.

In the early 1990s there was a widespread perception that the post-Cold War international system would be more decentralized and regionalized, and two views on security coexisted: the new one, advocated by those in favor of its enlargement; and the traditionalist, military, state-centered one. The first years of the 21st century have indeed shown that the traditional political-military security framework dominated by state actors has gradually given way to multisectoral conceptions of security, including a variety of actors and a set of dynamics that differ from one region to another. It was this openness that led to the emergence of the term maritime security, which is understood by Basil Germond as a concept – which refers to the protection of the maritime domain – or as a set of policies, regulations, measures and operations aimed at its protection. This article analyses the most relevant threat to maritime se curity in two African regions – the Horn of Africa and the Gulf of Guinea – throughout the 21st century: maritime piracy. The findings show that those regions have been affected differently by this phenomenon. In the Horn of Africa it is currently under control, but in the Gulf of Guinea it remains one of the main threats to regional maritime security.