Habitar o (in)formal : o caso dos musseques de Luanda : perspetivas de futuro numa sociedade participativa

Abstract

O presente estudo tem por objetivo abordar a crescente urbanização informal na cidade de Luanda - os musseques, cuja origem resulta da força da segregação racial, da diferença de classes e do forte crescimento populacional, potenciado por fenómenos como a imigração, o êxodo rural, a descentralização e a necessidade de habitação da população com baixos rendimentos. Adicionalmente, a regularização da economia é um fator-chave para a compreensão e resolução do problema urbano da cidade de Luanda. Os problemas assentes nas soluções e na implementação do planeamento urbano desenvolvido, bem como a lei existente e as estratégias de organização territorial (ou a sua ausência), têm contribuído para o alargamento e crescimento acelerado e desordenado destas áreas. Pretende-se estudar e enquadrar os processos urbanos informais inerentes à cidade de Luanda, englobados num conjunto de fenómenos característicos das cidades africanas. Visa-se ainda procurar e documentar soluções e estratégias desenvolvidas por outros arquitetos relativamente à autoconstrução e a urbanização acelerada noutros países e que possam ser implementadas em Luanda. Com vista à requalificação e otimização das áreas de informalidade urbana (em contexto de urgência social) e no sentido de alertar para o modo como entendemos as comunidades de origem informal (os musseques, como referido) e as suas necessidades enquanto parte integrante da sociedade, é igualmente importante reconhecer a relevância de uma arquitetura social, ambiental e cultural mais integrada. É importante sublinhar que existe, efetivamente, uma necessidade de intervenção e que as soluções porventura encontradas podem, inclusivamente, servir de referência para situações semelhantes, em qualquer outro país que se encontre em processo de reconstrução e que enfrente os mesmos problemas. Por fim, procurar-se-á, também, perceber quais as políticas de intervenção mais adequadas ao contexto urbano de Luanda, tendo em conta o peso da cultura, da história e dos hábitos sociais, procurando caracterizar, com isso, a especificidade do seu caso.

The present study aims to address the growing informal urbanization in the city of Luanda - the “musseques,” which stem from the power of racial segregation, a social class disparity, and from a strong population growth, all boosted by phenomena such as immigration, rural exodus, decentralization, and the need to find housing for the low-income population. Furthermore, the regularization of the economy is a key factor in understanding and solving the urban problem of the city of Luanda. The problems based on the solutions and implementation of the urban planning developed, as well as the existing law and strategies for territorial organization (or lack thereof), have contributed to the accelerated and disorderly enlargement and growth of these areas. The aim is to study and frame the informal urban processes inherent to the city of Luanda, in light of the distinguishing phenomena characterizing African cities. It is also intended to seek and document other architects’ solutions regarding (and strategies addressing) selfconstruction and fast-tracked urbanization in other countries and sort out whether they may be implemented in Luanda. In order to requalify and improve urban informality areas in a context of social urgency and to raise awareness about the way we understand informal origin communities (the musseques, as mentioned) and their needs as an integral part of society, it is equally important to recognize how relevant it is to come up with a more socially, environmentally, and culturally integrated architecture. It is important to stress that the need for an intervention does actually exist and that the solutions that happen to be found can serve as a reference for similar situations occurring in developing countries facing the same problems. Finally, this study also seeks to understand which intervention policies are the most appropriate for the urban context of Luanda, taking into account how impacting local culture, history and social habits prove to be, thus aiming to characterize the specificity of the case under study.