A intervenção social com a população imigrante : promoção do acesso aos cuidados de saúde

Abstract

A dissertação intitulada “A intervenção com a população imigrante: promoção do acesso aos cuidados de saúde” apresenta um estudo sobre a intervenção social e das políticas públicas e sociais em Portugal, na área da saúde e, em particular, do sistema de saúde público hospitalar. Tem como objetivo geral analisar as condições de acesso aos cuidados de saúde hospitalares dos cidadãos imigrantes em Portugal, mediante a sistematização de práticas integradoras e efetivadoras de direitos sociais. Definiu-se como metodologia a utilização dos mixed methods, na dimensão qualitativa e quantitativa, com recorrência a diferentes tipos de instrumentos de recolha de dados. Para o tratamento destes dados, optou-se pelo sistema de triangulação, a análise estatística para os dados quantitativos, com recurso ao software SPSS, e a análise de conteúdo categorial para os dados qualitativos. Foi possível concluir que a perspetiva dos profissionais difere da experiência dos utentes que recorrem aos serviços de saúde, quando questionados sobre a garantia e efetivação do direito à saúde. Na opinião dos profissionais, são apresentados diversos constrangimentos no acesso aos serviços de saúde por parte da população imigrante, nomeadamente, devido a questões como a barreira linguística, a ausência de n.º de utente do SNS ou a situação de irregularidade documental; por outro lado, segundo a perspetiva dos utentes, a comunicação estabelecida é funcional e acessível, e ainda, o acesso aos serviços e cuidados de saúde não está dependente do processo ou estado de regularização.

The dissertation entitled “Intervention with the immigrant population: promoting access to health care” presents a study on social intervention and public and social policies in Portugal, in health and of the public hospital health system. Its general objective is to analyze the conditions of access to hospital health care for immigrant citizens in Portugal, through the systematization of practices that integrate and enforce social rights. The use of mixed methods was defined as a methodology, in the qualitative and quantitative dimension, with the use of different types of data collection instruments. For the treatment of these data, we opted for the triangulation system, the statistical analysis for the quantitative data, using the SPSS software, and the categorical content analysis for the qualitative data. It was possible to conclude that the perspective of professionals differs from the experience of users who resort to health services, when questioned about the guarantee and realization of the right to health. In the opinion of professionals, several constraints are presented in the access to health services by the immigrant population, namely, due to issues such as the language barrier, the absence of the NHS user number or the situation of document irregularity; on the other hand, according to the users' perspective, the communication established is functional and accessible, and also, access to health services and care is not dependent on the process or status of regularization.