A proteção social ao segmento idoso no contexto de crise do capital : a realidade do Brasil e da Espanha

Abstract

O objetivo deste é refletir sobre a proteção social ao semento idoso no contexto de crise do capital, tendo como referência o Brasil e a Espanha. O estudo foi realizado através de estudo bibliográfico e documental recorrendo a dados das Nações Unidas e legislação brasileira e espanhola. As projeções das Nações Unidas indicam que no ano de 2060, 27,3% da população dos países desenvolvidos ultrapassará 65 anos, 16,8% nos países em desenvolvimento e indicam que a evolução do envelhecimento é diferente em países desenvolvidos e em desenvolvimento. As legislações dos dois países determinam a proteção social a partir de políticas públicas, programas e projetos sociais já implantados. Entretanto, nem sempre o que se determina nas legislações se é efetivado na prática cotidiana, questionando-se como os países se estão preparando para o constante crescimento deste segmento populacional. Observa-se que o cenário não é promissor, pois diante da crise do capital, o capital monopólio financeiro busca novos nichos para sua manutenção e os governos recorrem a medidas e cortes orçamentários para adequar-se ao sistema financeiro, através de mudanças na legislação e de medidas de ajuste fiscal: flexibilização das relações de trabalho, precarização dos direitos sociais, entre eles o sistema de seguridade social, revendo critérios e financiamento em uma tendência neoliberal de ajuste fiscal.

The objective of this study is to reflect on the social protection to the elderly section in the context of capital crisis, with reference to Brazil and Spain. The study was carried out through a bibliographical and documentary study, data from the United Nations, Brazilian and Spanish legislation. Projections by the United Nations indicate that in the year 2060, 27.3% of the population of developed countries will exceed 65 years, 16.8% in developing countries and indicate that the evolution of aging is different in developed and developing countries. The laws of both countries determine social protection from public policies, programs and social projects already implemented. However, it is not always what is determined in legislation if it is implemented in everyday practice and it is from the question about how the countries are preparing for the constant growth of this segment of the population. It is observed that the scenario is not promising, because in the face of the crisis of capital, monopoly capital seeks new niches for its maintenance and governments resort to measures and budget cuts to fit the financial system, through changes in legislation and of fiscal adjustment measures: flexibilization of labor relations, precariousness of social rights, among them the social security system, reviewing criteria and financing in a neoliberal tendency of fiscal adjustment.