Preços de transferência : as metodologias usadas são a solução ou parte do problema?

Abstract

O preço de transferência, em geral, é o preço praticado entre duas partes na transação de determinado bem ou serviço. Ao longo dos anos, as empresas que deram origem a esta primeira venda tornaram-se empresas-mãe, ou seja, passaram de empresas que vendiam a clientes localizados noutros países para empresas que vendiam às suas subsidiárias, localizadas nos países/zonas onde a venda ao consumidor final é feita. Com a criação de impostos diferenciados para cada país/zona, a gestão das empresas-mãe identificou a necessidade de analisar as transações com o objetivo de minimizar o impacto fiscal em cada país/zona onde se efetua a venda final. Dessa forma, podem compensar os custos de produção originados num número reduzido de países com o lucro realizado por todas as suas subsidiárias (De Simone, Klassen e Seidman, 2017). Com esta situação, cada país e outros reguladores de mercado tiveram de criar legislação e diretrizes a fim de estabelecer limites aos preços cobrados por grupos multinacionais às suas entidades relacionadas. Nos últimos anos, as empresas criaram equipas para controlar e orientar as estruturas internas de forma a adequar essas regras. As decisões estratégicas têm sido influenciadas pelos Preços de Transferência de acordo com o nível de centralização da gestão das entidades. A metodologia existente assenta em comparáveis estabelecidos com, ou entre, entidades terceiras não relacionadas, o que provoca uma limitação pois a informação necessária raramente é pública ou referente às transações de forma individual. Esta tese propõe a aplicação de uma nova metodologia baseada na origem da venda, por forma a alocar o lucro tributável ao local gerador do mesmo. Não só serão analisadas as alterações da receita fiscal na vertente social e económica, bem como o impacto na gestão das próprias entidades.

The transfer price, in general, is the price practiced between two parties on the transaction of a particular good or service. Over the years, the companies that originated this first sale became "parent" companies, i.e. they went from companies that sold to customers located in other countries to companies that sold to their subsidiaries, located in the countries/zones where the sale to the final consumer is made. With the creation of different taxes for each country/zone, the Management of the parent companies identified the need to analyze the transactions with the objective of minimizing the tax impact in each country/zone where the final sale is made. Thus, they can compensate the production costs originated in a reduced number of countries with the profit obtained by all the subsidiaries (De Simone, Klassen e Seidman, 2017). In this scenario, each country and other market regulators had to create legislation and guidelines in order to establish pricing limit’s charged by multinational groups' to their related entities. In these past few years, companies have created teams to control and guide internal structures in order to make these rules compliant. Strategy decisions have been influenced by Transfer Pricing according to the level of Management centralization. The existing methodology is based on comparable established with or between unrelated third parties, which causes a limitation since the necessary information is rarely public or refers to individual transactions. This thesis proposes the application of a new methodology based on the origin of the sale, in order to allocate the taxable income to the original location. Not only will the changes in tax revenue in the social and economic aspect be analyzed, but also the impact on the management of the entities themselves.