La réception de la Constitution turque de 1921 par les constitucionnalistes dans le monde lusophone

Abstract

Em 5 de Outubro de 1910 teve lugar, em Portugal, a revolução republicana que pôs fim à dinastia reinante – os Bragança – e terminou com o regime monárquico que existia desde a fundação da nacionalidade portuguesa. É então imposto um regime republicano, consagrado no ano seguinte (1911) com a aprovação da primeira constituição republicana, laica e com a soberania a residir na nação portuguesa. Um facto interessante é que dez anos mais tarde, na Turquia, uma constituição será aprovada, seguindo modelos similares, e que resultou igualmente de um processo constituinte, que abrirá o caminho na Turquia à laicização do Estado (1937) e consagrando a nação turca como a sede da soberania. Pelo método comparativo iremos tentar dilucidar as similitudes e diferenças entre os dois processos político-constitucionais nos dois Estados – Portugal e a Turquia – situados nas duas extremidades da Europa.