Política externa de São Tomé e Príncipe no atual quadro geopolítico e geostratégico da sua sub-região : capacidade para garantir a segurança marítima no Golfo da Guiné?

Abstract

Sobre o tema “Política Externa de São Tomé e Príncipe no atual quadro geopolítico e geostratégico da sua sub-região: capacidade para garantir a segurança marítima no Golfo da Guiné?”, o presente trabalho é desenvolvido como parte dos requisitos exigidos pela Universidade Lusíada de Lisboa para a conclusão do curso de mestrado em Segurança e Justiça. A nossa questão de investigação emanou do objetivo geral preconizado e consistiu em perceber o que tem feito o Estado são-tomense em prol do reforço da sua política externa enquanto pequeno Estado insular na luta pelo crescimento perante a necessidade de atingir um status quo na sua sub-região e para garantir a segurança da sua zona económica e posteriormente da sua zona geopolítica. Relativamente à metodologia, o estudo assumiu natureza qualitativa, amparada pelo paradigma interpretativo da realidade, sendo que, em termos de técnicas e de instrumentos de recolha de dados, recorremos à análise documental, mormente, a literatura especializada, o Programa do Governo, Agenda de Transformação 2030, Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa e Ordem Interna da República Democrática de São Tomé e Príncipe para o período de 2018-2020, Resolução da Assembleia da República Portuguesa n° 97/2014 que Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado, na Cidade de São Tomé, em 17 de junho de 2013, entre outros documentos indicados nas referências bibliográficas. No que diz respeito às principais conclusões, foi-nos possível perceber que São Tomé e Príncipe é beneficiário de uma localização geográfica que “teoricamente” lhe confere vantagens económicas, estratégicas e políticas regionais. Contudo, estas vantagens não estarão a ser suficientemente potencializadas de forma a alavancar o país rumo ao desenvolvimento sustentável. Essa constatação advém do fato de ser notória a escassez de informação relativa a uma política externa do país direcionada para a região do Golfo da Guiné. Quanto às limitações do estudo, podemos desde logo referir que nosso estudo, tendo elegido a análise documental como fonte de recolha de dados, encontrou constrangimentos no acesso a documentos imprescindíveis à investigação. Para além da escassez de fonte bibliográfica, dos documentos selecionados, somente uma minoria foi validada, suscetíveis de conferir maior credibilidade possível pelo que constitui nossa sugestão que as investigações futuras, versando sobre a temática estudada ou similar, deverão encontrar meios para ultrapassar esses constrangimentos temporais, complementando os dados da análise documental e do presente inquérito por entrevista com inquérito por questionário.

Under the theme “Policy of São Tomé and Príncipe in the current geopolitical and geostrategic framework of its sub-region: capacity to guarantee maritime security in the Gulf of Guinea?”, the present work was developed as part of the requirements demanded by the Lusíada University of Lisbon for the completion of the Master's course in Security and Justice. Our research question emanated from the general objective advocated and consisted of what has the São Toméan State done to strengthen its foreign policy as a small island state in the struggle for growth in view of the need to achieve status quo in its sub-region and to guarantee the security of its economic zone and subsequently from its geopolitical zone. Regarding the methodology, the study assumed a qualitative nature, supported by the interpretative paradigm of reality, and, in terms of techniques and data collection instruments, we resort to documentary analysis, especially the specialized literature, the Government Program, the Agenda for Transformation 2030, Framework Program for Cooperation in the Field of Defense between the Ministry of National Defense of the Portuguese Republic and the Ministry of Defense and Internal Order of the Democratic Republic of São Tomé and Príncipe for the period 2018-2020, Resolution of the Assembly of the Portuguese Republic n ° 97/2014 that Approves the Cooperation Agreement between the Portuguese Republic and the Democratic Republic of São Tomé and Príncipe in the Field of Joint Inspection of Maritime Spaces under Sovereignty or Jurisdiction of the Democratic Republic of São Tomé and Príncipe, signed in the City of São Tomé, on 17 faith June 2013, among other documents indicated in the bibliographic references. About the main conclusions, it was possible to see that São Tomé and Príncipe benefits from a geographical location that “theoretically” gives it economic, strategic, and regional political advantages. However, these advantages are not being sufficiently leveraged to leverage the country towards sustainable development. This finding stems from the fact that the scarcity of information on a country's foreign policy directed towards the Gulf of Guinea region is notorious. As for the limitations of the study, we can immediately say that our study, having chosen document analysis as a source of data collection, found constraint in access to reliable documents, which could give credibility to the investigation. In addition to the scarcity of bibliographic sources, of the selected documents, only a minority has been validated, which is why it is our suggestion that future investigations, dealing with the theme studied or similar, should find ways to overcome these constraints, complementing the data of the documentary analysis. with the application of an interview survey.