Retorno fiscal do investimento público na educação : caso do ensino secundário

Abstract

Como consequência do acréscimo das remunerações que em média auferem no mercado de trabalho, os indivíduos mais instruídos estão sujeitos a uma carga fiscal superior, o que permite ao Estado recuperar, em alguma medida, o investimento que efectuou na sua educação no ensino público. Essa é outra dimensão do retorno do investimento na educação, aquela que poderíamos designar por retorno fiscal do investimento público na educação. Os estudos de caso que realizamos analisam os percursos escolares de duas coortes de alunos, ingressados pela primeira vez no 10.º ano de escolaridade em 1996/1997. Uma vez habilitados como 12.º ano, os indivíduos bem sucedidos nesse percurso irão auferir no mercado de trabalho remunerações superiores as dos indivíduos que apenas detenham o 3.° Cicio do Ensino Básico. Em consequência, ao longo da sua vida de contribuintes, pagarão um valor superior de impostos directos e indirectos ao Estado. Nos dois casos em apreço demonstra-se que o valor acrescido de impostos cobrados pelo Estado, em sede de IRS e de IVA, a esses indivíduos bem sucedidos, possibilita não só o integral retorno do gasto público efectuado na educação de todos os indivíduos das coortes, mas também a remuneração, à taxa normal do mercado, da divida pública a que o Estado, por hipótese, tivesse de recorrer para financiar esse investimento, originando, ainda, algum excedente. Os estudos concluem, também, que a rendibilidade da educação é fortemente condicionada pelos níveis de abandono. Caso em Portugal esse factor desperdício se situasse no nível médio do verificado nos países da União Europeia, a rendibilidade mais que duplicaria, tornando ainda mais interessante, do ponto de vista estritamente económico, o investimento na educação.

As a consequence of better remunerations, more learned citizens are subjected to higher fiscal obligations, which allows the State to retrieve part of the investment made in their education in state scholls. This is another dimension of the educational return which can be designated by "fiscal return on education investment". The present case studies in which the school results of two coortes of students are analysed, since they started for the first time the 10th form (the Upper Secondary School) in 1996/1997. After concluding the 12th form, the well-sue- ceeded students will have better wages than those who have only concluded the the Lower Secondary. Consequently they will also pay, during their whole life, a higher value of direct and indirect taxes to the State. In both cases, it is demonstrated that the increased value of taxes charged to those well-succeeded people by the State, with the IRS and the IVA, allows not only the full return of the state expenses with all the individuals of the coorte but also the remuneration, at the normal market interest rate of the public debt the State would have to recourse to finance that investment. It would be originated also some surplus receipts. The study reaches the conclusion that the rentability of education is strongly conditioned by the levels of school abandonment. If that factor of waste was similar in Portugal to the European Union's average, the rentability would double, making the investment in education, from a strictly economic point of view, even more interesting.