O Estado social no contexto internacional e europeu

Abstract

Neste trabalho, procede-se a uma reflexão teórica sobre a existência do Estado Social num contexto internacional e numa época em que avulta o debate sobre a crise do Estado e no Estado, prévia a grave crise económica e financeira global desencadeada no final de 2008. A crise do Estado, com variados contornos, afecta não apenas a soberania tradicional como também a sua dimensão, funções e âmbito. Com o fortalecimento do Estado social cresce o sector público, mas com o risco de perecimento daquele debate-se a redução da intervenção pública. Introduz-se a ideia de subsidiariedade. No plano internacional, o Estado continua a ser o actor central que comanda a organização internacional, a qual ainda não pode competir para a redistribuição internacional como forma de combate as desigualdades globais.

In this paper the existence of the Welfare State in international context is object of a theoretical discussion, in a moment where the debate about the crisis of and on the State is central, previous to the global economic and financial crisis that occurred in the end of 2008. The crisis of the State implies the national sovereignty, in its dimension, functions and scope. With the strengthening of the State the functions of the public sector grow, but with the risk of the perihsment of the State the discussion on the reduction of public intervention gains a new impact. The idea of subsidiarity is introduced. In the international plan the State continues to be the central actor who commands the international organization, which cannot yet compete for the international redistribution of goods in order to combat the social inequalities.