Redução e envelhecimento do emprego público em Portugal no início do século XXI : que consequências esperar?

Abstract

O artigo pretende refletir sobre a evolução do emprego público em Portugal ao longo da primeira década e meia do século XXI, dando relevo ao período em que se cumpriu o Memorando de Entendimento com a Troika. Para além da reflexão teórica, o estudo socorreu-se de dados estatísticos tendo em vista ilustrar a tendência de redução dos trabalhadores públicos. Conclui-se que, fruto do paradigma managerialista e dos constrangimentos orçamentais, a diminuição do emprego público foi muito expressiva, verificando-se, a par disto, um envelhecimento acentuado dos trabalhadores. Estes fatores podem concorrer para pôr em perigo o Estado Social assim como os seus alicerces.

This article intends to reflect on the evolution of public employment in Portugal during the first decade and a half of the 21st century, highlighting the period in which the Memorandum of Understanding with the Troika was fulfilled. In addition to the theoretical reflection, the study relied on statistical data in order to illustrate the reduction trend of public employees. It is concluded that, as a result of the managerial paradigm and budgetary constraints, the decline in public employment was very significant. At the same time, the aging of public servants is also a topic for reflection. These factors may contribute to endangering the welfare state as well as its foundations.