Um instrumento de financiamento do desporto

Abstract

O desporto português tem um subfinanciamento público que se tornou crónico. O artigo assume a ineficiência económica da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto e propõe um instrumento de financiamento público criado a partir do valor acrescentado desportivo produzido pelo desporto português. Em primeiro lugar, a gestão operacional determina a estrutura da produção do desporto. Em segundo lugar, o financiamento público é indexado ao valor acrescentado desportivo produzido incluindo os impactos gerados de forma directa, indirecta e induzida no bem-estar nacional. Em terceiro lugar, a reforma da política permite funções de regulação privadas do COP e de regulação pública do Governo.

Portuguese sport has a failure of public sub financing that became chronic. The article assumes the economic inefficiency of sport public policy defined in the Law of Physical Activity and Sport and proposes the creation of a public instrument to finance sport associated to the new economic sport value added. In the first place, the operational management of sport works out the structure and the value of sport activities. In the second place, the public investment is associated with the sport value added produced including the direct, indirect and induced impacts of sport activities in the national welfare. In the third place, an institutional reform is proposed to the private and public regulations of the Portuguese Olympic Committee and the Government.