Corpo, sexualidade e violência sexual : contributos para uma análise contextualizada da violência sexual na sociedade portuguesa

Abstract

O presente trabalho de investigação foi realizado com o propósito de contribuir para uma análise da violência sexual na modernidade. A contribuição pessoal, inspirada sobretudo na experiência da modernidade, constitui uma vertente mais ampla do fenómeno de violência e de vitimização na qual se inscreve a violência sexual. Nesta perspectiva, privilegia-se a análise crítica das diversas transformações (das formas de violência, da sexualidade, das imagens do corpo) que se verificam nas sociedades, com um contributo empírico, constituído, essencialmente, por relatos de mulheres e jovens alegadamente vítimas de violação, com vista a ilustrar este fenómeno e a caracterizar o tipo de atendimento efectuado. As conclusões apontam para a necessidade de se privilegiar a vitimogénese como ponto de partida para uma intervenção nos seguintes níveis: 1") vitimização genérica (pré-vitimização) em consequência de determinadas transformações da violência na modernidade, dos mecanismos de controlo da sexualidade e das imagens do corpo; 2") vitimização primária (vitimização actualizada) enquadrada pelo jurídico (crimes sexuais e, entre eles, a violação); 3") vitimização secundária (dupla-vitimização) fruto das instâncias informais e formais (algumas práticas judiciárias). Deste modo, a vitimização actualizada inscreve-se no espaço da vitimização genérica. Seria esta última estrutura que faria, por um lado, da desconstrução do corpo, mais especificamente do corpo feminino, uma espécie de "isca" e, por outro, um processo de permanente achicatamento dessa estrutura.