A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociada

Abstract

O tema desta dissertação é o valor atribuir à confissão do arguido na investigação quando ele se remete ao silêncio na fase de julgamento. É ainda a busca de um possível caminho para uma justiça negociada. Numa primeira parte, debruçamo-nos sobre um modelo de investigação constitucionalmente vinculada, sublinhando os conflitos que podem existir entre as necessidades da investigação e os direitos fundamentais do arguido e, bem assim, a importância e a utilidade da prova para formar a convicção do julgador. Numa segunda parte, expomos a nossa posição acerca do valor a atribuir às declarações do arguido, prestadas em fases anteriores ao julgamento, perante autoridade judiciária, e na presença de defensor oficioso, quando ele na audiência de julgamento se remete ao silêncio. Por fim, destacamos a importância da justiça negociada como instrumento de celeridade e economia processuais, e, assim, como forma de resolução rápida dos processos penais relativos à pequena e média criminalidade.

The theme of this dissertation is about the value we must assign to the confession of the accused in the investigation when he refers to the silence in the trial phase. lt is also a search for a possible path to a negotiated justice. The first part refers to a research model constitutionally bound, enumerating the conflicts that can exist between research needs and the fundamental rights of the accused, as weII as the importance and usefulness of proof to form the conviction of the judge. In a second part, we expose our position about the value to assign to the statements of the accused, provided in previous phases of the trial, before the judicial authority, and in the presence of a lawyer, when he refers to silence in the audience of trial. Finally, we highlight the importance of negotiated justice as an instrument of speed and procedural economy, and thus as a form of rapid resolution of criminal cases relating to small and average crime.