O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal desenvolver uma investigação sobre uma das principais questões em discussão no âmbito do Direito das Sociedades Comerciais, a questão da lealdade dos sócios. Falar do dever de lealdade dos sócios, é falar também da posição jurídica que lhes é atribuída. Mas como se carateriza a posição jurídica do sócio? O certo é que ela é composta não só por direitos, mas também, obrigações e expectativas. Como é sabido a sociedade comercial é uma estrutura na qual se procura a realização de um objetivo/interesse comum – o lucro. Porém, a prática tem revelado que nem sempre esse objetivo/interesse comum é respeitado. Muitas vezes, diante do egoísmo ou da ganância, os sócios são movidos por comportamentos, ativos ou omissivos, lesivos do interesse da sociedade como um todo, prosseguindo muitas vezes um interesse particular em detrimento dos direitos e interesses dos demais consócios, pondo desta forma em causa, o interesse social. Daí a necessidade da intervenção do Direito, nesse caso concreto, do Direito das Sociedades Comerciais, no estabelecimento de medidas e mecanismos de defesa suficientes e adequados, na resolução das questões jus-societárias, como é o caso da questão da lealdade dos sócios no relacionamento com a sociedade e com os demais consócios. Os sócios nas suas relações quer com a sociedade, quer entre si, estão adstritos ao cumprimento do dever de lealdade e devendo ter igualmente em conta o razoável interesse e expetativa dos outros consócios, sob pena de serem sancionados pela ordem jurídica.