Os maus tratos psíquicos entre cônjuges no crime de violência doméstica

Abstract

A presente dissertação tem por propósito a delimitação dos maus tratos psíquicos no crime de violência doméstica na vertente da violência conjugal. Após uma análise da realidade social onde se manifesta a violência doméstica, em especial as suas formas de manifestação e as suas consequências, procedeu-se à análise sumária da norma legal incriminadora, após o que se aborda diretamente a questão dos maus tratos psíquicos no cenário da relação matrimonial. As diversas formas que podem assumir os maus tratos psíquicos, bem como as suas especificidades justificam a procura de um modelo que permita uma correta seleção das condutas que os integram, justificando-se o recurso à teoria do risco socialmente relevante como nexo de imputação. A norma incriminadora necessitará, eventualmente, de ser reformulada à medida que o fenómeno dos maus tratos psíquicos, cada vez mais, se mostra como o futuro da violência conjugal, e da própria violência.