Fluxos migratórios e desafios de segurança : a circulação de pessoas nas fronteiras aéreas portuguesas

Abstract

O presente trabalho versa sobre a operacionalização do controlo do movimento de pessoas em larga escala nas fronteiras nacionais, que surge da dinâmica de construção de um ambiente de segurança no espaço de livre de circulação na União Europeia. Este processo de transformação dos fluxos migratórios para o espaço europeu comum, num desafio de segurança ligado à migração ilegal, tem início com os Acordos Schengen, assinados em 1985, e desenvolve-se com a criação da agência europeia de fronteiras Frontex, em 2004. Com a crescente afirmação da aviação civil como factor de integração global das migrações humanas, assiste-se a uma intensificação da transformação do fenómeno, que culmina com os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos da América, de 11 de Março de 2004 e de 07 de Junho 2005 na Europa. Este trabalho das Relações Internacionais propõe-se estudar a relação entre modelos nacionais de controlo de fronteira, à medida que a interdependência cresce, e a nova abordagem que requer a participação em organizações internacionais que garantam mecanismos legais e cooperativos abrangentes. Para alcançar esse objectivo foi efectuada uma pesquisa das capacidades portuguesas de gestão dos fluxos migratórios e de operacionalização da protecção nas fronteiras externas aéreas. Para tal, realizou-se uma análise dos desafios de segurança identificados no controlo da circulação de pessoas nas fronteiras aéreas, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de forma a melhor compreender o contributo de Portugal na dinâmica de institucionalização do controlo nas fronteiras do continente europeu, na tentativa de obter mais segurança.