A interdependência entre a segurança humana, os direitos humanos e a política externa do Japão no contexto de uma nova ordem internacional emergente

Abstract

A constituição e a identidade do Japão do período post 11 Guerra Mundial incorporou valores relativos à paz e à universalidade dos direitos humanos. Enquanto a estrutura conceptual dominante no Japão no que toca aos direitos humanos parece estar livre de qualquer relativismo cultural, sublinhando o seu carácter universal, outros actores dentro da sociedade internacional enfatizam as diferenças culturais e de valores entre a Ásia e o Ocidente. A segurança humana enquanto conceito, tornou-se parte da agenda relativa à política externa japonesa ao ser simultaneamente objecto de aprofundada discussão teórica e académica. O Japão tem sido um actor crucial no desenvolvimento do conceito intelectual e na implementação da segurança humana através do apoio financeiro que tem prestado ao Fundo das Nações Unidas para a Segurança Humana, através do estabelecimento de uma Comissão sobre a Segurança Humana, e na revisão da carta constitutiva do seu programa de apoio ao desenvolvimento. Este estudo tem como objectivo principal identificar as relações e a interdependência entre a visão japonesa sobre direitos humanos, o conceito de segurança humana e a política externa japonesa, isto no contexto do século XXI e de uma emergente nova ordem internacional. O presente estudo pretende também examinar como o conceito de segurança humana poderá contribuir para a paz e segurança internacionais e simultaneamente beneficiar o interesse nacional do Japão. Finalmente, este estudo testemunha as diferenças entre os valores políticos do Japão e de outros países da região da Ásia Oriental, através da análise sobre como o conceito de segurança humana é incorporado na política externa japonesa.